REGULAMENTO DO PORTAL SIDNEY OLIVEIRA

NOSSA HISTÓRIA

Sidney Oliveira é Fundador e Presidente da empresa ULTRAFARMA. Seu modelo de negócio é sucesso em todo o Brasil. Ele é pioneiro na venda de medicamentos genéricos e na oferta de medicamentos com descontos que nenhuma outra empresa do segmento pratica.

Em 2013, lançou sua própria marca de produtos, a Linha de Vitaminas e Minerais Sidney Oliveira. Sucesso de vendas desde o princípio, a linha vendeu cerca de 1 milhão de unidades em seu primeiro ano e ficou conhecida como a única linha de Vitaminas e Minerais do Brasil com preço único.

Desejando atender ao pedido de milhares de pessoas, que escrevem diariamente para a sua empresa, solicitando a abertura de novas lojas em sua região, Sidney Oliveira buscou soluções e se deparou com o mercado de venda direta, decidindo que este seria o modelo de negócios que levaria sua marca para mais perto das pessoas em todo o Brasil.

Já a marca RAHDA atua nos segmentos de higiene pessoal, cosméticos e correlatos desde 2006, com produtos não testados em animais e que também são reconhecidos pela inovação, alto padrão de qualidade e respeito ao meio ambiente, através das embalagens recicláveis. Esses produtos são comercializados nas Lojas Ultrafarma e por meio de catálogos, através dos Consultores autorizados.

O Portal Sidney Oliveira consiste em uma plataforma digital disponibilizada para você Consultor(a) e tem como objetivo orientar e manter relações mais próximas com todos os nossos(as) Consultores(as), criando, assim, novas formas de relacionamento, comunicação e comercialização.

Seja bem-vindo ao Portal Sidney Oliveira!

Para os fins deste Regulamento, as palavras grafadas possuem os seguintes significados:

Para ser um Consultor(a) SIDNEY OLIVEIRA, você deverá:

No caso, de ser constatado qualquer dano cometido por agentes absoluta ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos causados às empresas, na forma da lei.

O(a) Consultor(a) se compromete a prestar informações verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pela autenticidade das mesmas, bem como assume o compromisso de manter os dados informados sempre atualizados, em caso de alteração.

As empresas do Grupo Ultrafarma se reservam o direito de utilizarem todos os meios legais para identificação e confirmação dos dados do(a) Consultor(a), bem como solicitar dados adicionais e documentos pertinentes para o fim informado.

No caso de dados inconsistentes, inverídicos ou incompletos, as empresas poderão solicitar documentos probatórios ao(à) Consultor(a), caso o mesmo não forneça os dados ou documentos solicitados no prazo de 2 (dois) dias úteis, poderá ter seu acesso bloqueado e o cadastro suspenso, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.

O(a) Consultor(a) será o(a) único(a) responsável pelas operações realizadas através de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Os dados cadastrais serão inseridos nas bases de dados da empresa SIDNEY OLIVEIRA, não constituindo violação de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem. As empresas do Grupo poderão armazenar e utilizar os dados fornecidos no ato do cadastro, bem como todos os registros eletrônicos de criação e acessos para, inclusive, facilitar o atendimento ao(à) Consultor(a).

O login e a senha de acesso ao site deverão ser cadastrados no mesmo momento, quando do ato de fornecimento dos dados pessoais, são de uso exclusivo e pessoal do(a) Consultor(a), assumindo este, integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, declarando-se ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas através de seu login.

Recomenda-se, a utilização de aparelhos com recursos de proteção aos dados, bem como a não utilização de senhas com números sequenciais, de documentos como RG/CPF ou datas de aniversários, entre outros, que possam facilitar acesso de terceiros e por fim, a não utilização de login (nome) com conotação pejorativa.

Fica autorizado, no ato do cadastro do(a) Consultor(a), às empresas, a utilização de telefones, e-mails, sms, WhatsApp e correspondências como meio de comunicação, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Consultor(a), bem como a utilização dos dados do Consultor(a), quais sejam, endereço, número de telefone e e-mails, como forma de localização dos mesmos por clientes/consumidores da mesma região/área geográfica.

O(A) Consultor(a) fica ciente que, sempre fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste documento, as empresas se reservam o direito de bloquear temporariamente e/ou suspender o cadastro do Consultor(a), a qualquer tempo e a seu critério, sem necessidade de notificação prévia, bem como que as Empresas poderão disponibilizar, por determinação judicial, informações acerca do cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem em virtude da natureza destes dados.

Caso o cadastro do(a) Consultor(a) não tenha movimentações pelo período de 2 (dois) meses, o mesmo será desativado, deixando o(a) Consultor(a) de receber os catálogos das campanhas Sidney Oliveira, entretanto, o perfil continuará ativo e a qualquer momento o(a) Consultor(a) poderá reativar seu cadastro, realizando um pedido no valor mínimo de compra (R$150,00 – cento e cinquenta reais)

Procedendo desta forma o(a) Consultor(a) estará com seu cadastro ativado e voltará a receber os catálogos Sidney Oliveira, referentes às próximas campanhas, a partir do ciclo seguinte.

Após a validação dos dados do(a) Consultor(a) e conclusão do cadastro, no site www.sidneyoliveira.com.br, as compras poderão ser realizadas normalmente mediante a digitação de login e senha, também cadastrados na primeira compra. A senha poderá ser alterada pelo(a) Consultor(a) sempre que ele(a) achar necessário.

Os(as) Consultores(as) poderão adquirir os produtos por meio de site eletrônico ou televendas. Caso opte pela compra por meio do site, deverá seguir as instruções disponibilizadas na página, para elaboração dos pedidos ou ainda, por meio do televendas, ligando para o telefone
(11) 5079-6110, de segunda à sexta-feira, das 7h00 às 17h00 e aos sábados das 8h00 às 14h00.

Cabe ressaltar que o(a) Consultor(a) poderá efetuar pedidos ilimitadamente, no entanto, a partir de 1º de junho de 2017, o valor mínimo para cada pedido será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

O envio dos catálogos pode levar, aproximadamente 23 (vinte e três) dias úteis para chegar no endereço informado pelo(a) Consultor(a), entretanto, as vendas poderão ser realizadas por meio do Catálogo Virtual, disponibilizado para o(a) Consultor(a) no site Sidney Oliveira, até que os catálogos físicos sejam entregues.

As entregas dos produtos adquiridos poderão ser realizadas por entregadores, ou ainda, por meio dos Correios, sendo que os prazos para efetivação das mesmas são de 7 a 25 dias úteis. A respectiva entrega será realizada para pessoa que estiver presente no endereço indicado pelo(a) Consultor(a) e no prazo informado no momento da finalização/confirmação do pedido.

Referente às entregas efetuadas pelos Correios é importante salientar que:

No caso de negociações realizadas por meios desconhecidos pelo Grupo ou ainda, fora das normas estabelecidas neste Regulamento, as mesmas ficarão por conta e risco do(a) Consultor(a), não cabendo às empresas do Grupo qualquer ônus e/ou responsabilidade decorrente da transação, inclusive com relação à entrega.

Os(as) Consultores(as) poderão utilizar nossos canais de atendimento para registrar ocorrências de atraso na entrega, sobre produtos, sugestões e etc. Os mencionados canais, também serão utilizados pelas empresas do Grupo para informar o(a) Consultor(a) sobre sua entrega, confirmação de pagamento e demais comunicados pertinentes.

Ao receber os produtos, os(as) Consultores(as) deverão observar alguns aspectos para conservação dos mesmos, quais sejam, condições de acondicionamento dos produtos para evitar deterioração, as embalagens dispõem acerca das condições adequadas, exposição dos produtos, dentre outros cuidados essenciais.

Cabe ressaltar, que as Empresas do grupo Sidney Oliveira não se responsabilizam por vendas de produtos realizadas em estabelecimentos comerciais, bem como à pessoas jurídicas, haja vista vedação.

Após a realização do pedido, o consultor poderá efetuar o respectivo pagamento, alternativamente, por meio de cartão de crédito (parcelando o valor em até 10x) sendo que a parcela mínima será de R$ 35,00, e, nesta hipótese, a empresa poderá entrar em contato com o titular para confirmar os dados, cartão de débito, débito online, depósito bancário, que por sua vez, deverá ser realizado diretamente no caixa, de forma identificada em até 5 (cinco) dias corridos após a realização do pedido ou por meio de boleto, para pagamento em até 5 (cinco) dias corridos.

Na ausência de confirmação do pagamento, o pedido poderá ser cancelado.

Todas as ocorrências que envolvam trocas ou devoluções deverão ser comunicadas à Central de Atendimento ao Consultor, por meio dos canais mencionados anteriormente.

É importante que o(a) Consultor(a) ou a pessoa que receber a entrega, sempre confira os produtos no ato da entrega realizada pelo transportador e em qualquer das hipóteses abaixo, recuse o produto:

Se, ainda assim, o(a) Consultor(a), por algum motivo, receber o produto, por favor, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ao Consultor no telefone (11) 5079-6100, para comunicar o fato e explicar o motivo porque recebeu.

MOTIVOS DE TROCA/DEVOLUÇÕES

PRAZO LIMITE

CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO/TROCA

Arrependimento/ Desistência/Insatisfação

7 dias corridos

(Art. 49 – Código de Defesa do Consumidor)

  • Produto deve estar sem uso

  • Em sua embalagem original

  • Acompanhado de todos os acessórios recebidos e Nota Fiscal de compra.

O(A) Consultor(a) poderá optar por:
* produto de mesmo valor
* reembolso/estorno

Arrependimento/ Desistência/Insatisfação

Visando o bem estar e a boa relação com o cliente, a Ultrafarma ampliou o prazo disposto na legislação.

30 dias corridos

  • Produto deve estar sem uso

  • Em sua embalagem original

  • Acompanhado de todos os acessórios recebidos e Nota Fiscal de compra.

O(A) Consultor(a) poderá optar por:
* produto de mesmo valor

Pedido Incompleto/Produto Incorreto

30 dias corridos

  • Produto deve estar sem uso

  • Em sua embalagem original

  • Acompanhado de todos os acessórios recebidos e Nota Fiscal de compra.

Defeito

30 dias corridos – Produtos não duráveis.

90 dias corridos – Produtos duráveis.

  • O produto será analisado conforme regras do Código de Defesa do Consumidor.

    Não trocamos produtos com:

  • Desgaste excessivo

  • Sinais de danos causados por uso inadequado

  • Sinais de perfuração por objetos pontiagudos ou cortantes

  • Qualquer alteração que oculte as características originais do item, impossibilitando a constatação do possível defeito.

Processos Alérgicos

30 dias corridos

  • Em sua embalagem original

  • Acompanhado de todos os acessórios recebidos e Nota Fiscal de compra.

O(A) Consultor(a) poderá optar por:
* produto de mesmo valor
* reembolso/estorno

O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso ou violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. Caso contrário, nos reservamos o direito de enviá-lo de volta sem aviso prévio.

Oferecemos duas formas para envio do produto:

Pedimos aos nossos clientes que nos avisem sobre a postagem (informar código de rastreamento) ou coleta do produto de troca ou devolução para agilizar o procedimento. Após a confirmação de envio, será encaminhado novo produto ou realizado o reembolso/estorno, conforme o caso.

Na ausência de comunicação de reenvio, o encaminhamento do produto ou reembolso/estorno ocorrerá somente após o recebimento do mesmo pela empresa.

Os produtos devolvidos ou trocados sem a devida comunicação da ocorrência à Central de Atendimento ao Cliente, fora do prazo estabelecido ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham, será reenviado ao cliente, pela empresa.

É importante destacar que as trocar só poderão ser realizadas pelos(as) próprios Consultores.

Os produtos adquiridos pelos(as) Consultores(as) no Portal Sidney Oliveira e por meio do televendas, terão um desconto de 30% (trinta por cento), correspondente ao lucro que todo Consultor(a) terá com a revenda dos produtos.

Além dos canais de comunicação mencionados anteriormente, as empresas do Grupo, disponibilizam o Serviço de Atendimento ao(à) Consultor(a), através do telefone (11) 5079-6110 ou pela internet, em sac@sidneyoliveira.com.br.

As ocorrências serão registradas somente se realizadas pelo(a) próprio(a) Consultor(a) e no CPF do mesmo. Para registrar a ocorrência (cancelamento, atraso, troca, devolução e etc.), o(a) Consultor(a) deverá informar a respectiva data de aquisição, lote e prazo de validade dos produtos adquiridos.

No Portal Sidney Oliveira são disponibilizados vídeos de treinamentos sobre técnicas de vendas, sobre os produtos Sidney Oliveira e RAHDA, entre outros, visando incentivar e orientar nossos(as) Consultores(as). Disponibilizamos ainda, treinamentos na cidade de São Paulo (Verifique as Datas no Manual do Consultor), devendo o(a) Consultor(a), caso tenha interesse, efetuar sua reserva/inscrição pelo WhatsApp (11) 97551-3003.

Dentre as demais obrigações legais, o(a) Consultor(a) deverá atentar-se às seguintes normas:

No caso de descumprimento de quaisquer disposições estabelecidas no Regulamento, as empresas do Grupo se reservam no direito de suspender e/ou excluir o cadastro do(a) Consultor(a) e/ou os conteúdos publicados, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério e pleitear indenização por eventuais danos causados às Empresas.

Ao enviar ideias, sugestões, informações, fotos, (não se restringindo a estas), o(a) Consultor(a) concede automaticamente, licença de uso gratuita, não revogável e pelo prazo legal de vigência dos direitos autorais, patrimoniais ou outro estabelecido pela legislação vigente, de todo conteúdo publicado pelas empresas RAHDA, Sidney Oliveira e Ultrafarma Saúde LTDA.

Conteúdo de textos, fotografias, vídeos, mensagens e demais arquivos, publicados pelos(as) Consultores(as) nas páginas eletrônicas, redes sociais e demais canais de comunicação e mídia, são de responsabilidade única e exclusiva do Autor do respectivo arquivo/postagem.

Os(as) Consultores(as) poderão utilizar catálogos, flyers, banners e demais mídias impressas ou digitais, para divulgação de produtos, desde que autorizados expressamente pelas empresas do Grupo, bem como sob orientação das mesmas, através de cursos, palestras, workshops e etc.

Qualquer divulgação ou ação tomada pelo(a) Consultor(a), sem a expressa autorização e sob ausência de orientação nos termos informados anteriormente, não é de responsabilidade das empresas do Grupo, razão pela qual, todos os danos ou prejuízos, de qualquer natureza que decorram de ofertas, indicações de utilização de produtos, assim como quaisquer orientações que sejam originadas do relacionamento entre Consultor e Consumidor são de responsabilidade exclusiva daquele, sem qualquer solidariedade às empresas.

Não obstante, devemos salientar que nossas empresas não possuem controle sobre publicações, páginas eletrônicas, redes sociais e etc., que não estejam sob sua responsabilidade, o que evidentemente inviabiliza a respectiva verificação dos mesmos, ficando, desta forma, isentas de quaisquer responsabilidades por danos, eventualmente causados aos (às) Consultores (as) e/ou terceiros durante o acesso a tais sites na internet.

Os termos e condições dispostos neste Regulamento, poderão ser alterados a qualquer tempo, razão pela qual recomenda-se que, quando for utilizar o site, proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso.

A utilização do site pelo(a) Consultor(a) implicará na aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Os dados serão coletados, guardados e utilizados pela empresa nos termos da Política de Privacidade.

Ao realizar o cadastro no Portal Sidney Oliveira, o(a) Consultor(a) autoriza as empresas a armazenarem e utilizarem os dados fornecidos no ato do cadastro e todo conteúdo disponibilizado no portal, bem como todos os registros eletrônicos de criação e acessos, nos termos da política de privacidade.

Caso o(a) Consultor(a) identifique material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, deverá, imediatamente, comunicar o Serviço de Atendimento ao Consultor, através do envio de e-mail ao endereço de atendimento sac@sidneyoliveira.com.br, para que haja análise da denúncia e demais fatos, ficando a responsabilidade das Empresas limitada à solicitação de remoção deste material, se considerada procedente a suposição do(a) Consultor(a).

O acesso ao Portal Sidney Oliveira é restrito, sendo somente permitido ao Consultor(a) devidamente cadastrado, utilizando seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas.

Neste sentido, o Consultor(a) fica ciente que se alguma falha no sistema fora encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita, ainda que por mera tentativa e erro de acerto e senha, ainda assim incidirá nas sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

É vedado aos(às) Consultores(as), reproduzir, utilizar, publicar, copiar, disponibilizar, licenciar, modificar, exibir ou criar obras e conteúdos (ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, informações gerais relacionadas aos produtos, preços, apresentações, imagem e divulgação que são de propriedade exclusiva das empresas, sob pena das sanções civis e criminais cabíveis.

São igualmente protegidos pela legislação, todos os textos, sistemas,programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outraidentificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicadosno Portal Sidney Oliveira.

No caso de violação aos direitos relativos à propriedade intelectual e/ouindustrial, poderá o(a) Consultor(a) formalizar denúncia no Portal SidneyOliveira, através do e-mail sac@sidneyoliveira.com.br, que se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculaçãodo conteúdo infrator.

O(A) Consultor(a) está ciente de que ao remeter ideias, sugestões,informações e demais conteúdos às empresas, estas passam a pertencerautomaticamente as mesmas, não sendo passível de proteção no campo dapropriedade intelectual e industrial, concedendo portanto, licença, nãoonerosa, pelo prazo legal estabelecido na legislação vigente que dispõeacerca de direitos autoriais ou outra estabelecida por eventuaisalterações.

As empresas do Grupo não se responsabilizam:

O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, observando-se o item 3.

A violação a quaisquer disposições constantes neste documento, poderá acarretar ao(à) Consultor(a), o cancelamento de seu acesso ao Portal Sidney Oliveira, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo de responder por eventuais danos causados às empresas, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente.

O(a) Consultor(a) deverá, ao utilizar o Portal Sidney Oliveira, proceder à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, bem como aceitar as condições fixadas, incluindo as alterações que eventualmente, venham a ser realizadas.

O(a) Consultor declara e garante que possui plena capacidade jurídica para celebração do presente Contrato, bem como que todos os dados fornecidos no ato do cadastramento no Portal Sidney Oliveira são verídicos.

Os direitos e obrigações ora pactuados, bem como a eventual senha de acesso ao Portal Sidney Oliveira, não poderão ser transferidos a terceiros, sob qualquer condição, sendo que sua utilização indevida isenta as empresas de qualquer responsabilidade, obrigando única e exclusivamente o(a) Consultor(a).

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.

O(A) Consultor(a) concorda na obrigação de se responsabilizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado às empresas em decorrência de ações que envolvam seus atos.

As empresas poderão, a qualquer tempo, alterar a sua forma, por razões de ordem técnica e operacional, sempre visando a melhor interação do(a) Consultor(a) com o Consumidor.

As empresas, ainda, não se responsabilizam por contato realizado por terceiros que não integram o quadro de colaboradores destas, bem como por eventuais cobranças realizadas, haja vista não termos a política de realizar cobranças.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.